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A cultura precisa de um olhar novo em Vila Velha

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Por mais pluralidade e justiça na cultura canela-verde

O que é cultura e qual sua importância?

A cultura é um conjunto de hábitos, tradições, conhecimento e formas de vivência de um povo ou determinado grupo, que se assemelha por algum padrão estético-comportamental : a cultura, portanto, deve estar em cada esquina e canto da cidade, sob várias formas e modelos de conhecer e reconhecer o mundo e, exatamente, por isso não tem moldes e é plural por natureza.

O Brasil, como todo país que se pretende civilizado, reconheceu em sua Constituição que a cultura é imprescindível e determinou (art. 215) que cabe ao Estado garantir “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, devendo apoiar e incentivar “a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

Os municípios, diante da competência compartilhada na área cultural. portanto, devem assumir um dever constitucional de manter viva a identidade e a memória cultural da cidade, sem impedir que esta possa evoluir ao longo do tempo, porque a cultura é atemporal e evolui junto com a cidade e seus ocupantes.

Mas garantir a cultura significa APENAS financiar diretamente eventos culturais?

Sempre soubemos, e hoje mais do que nunca sabemos, que as demandas públicas são infinitas, mas os recursos públicos são escassos e há prioridades urgentes como educação saúde e segurança para os cidadãos: isso faz com que o Estado, sobretudo os Municípios, não possua condições financeiras suficientes para alocar valores adequados na cultura.

Assim, uma maneira importante de entender o papel do Estado como garantidor da cultura é considerar não somente seu papel de financiador cultural, mas, ao contrário, entender a necessidade de reavaliar-se tantas regulações, autorizações e licenciamentos estatais que, sob o argumento de fomentar a cultura, acabam impedindo manifestações culturais que podem e devem ser produzidas diretamente pelas comunidades e pela iniciativa privada.

O Município precisa entender que não possui o monopólio da cultura e as comunidades e a iniciativa privada são importantes fontes da produção cultural

Evidentemente, o Município precisa de um plano de políticas e programas culturais estratégicos, mas isso não significa que o Estado seja “dono” da cultura, eis que esta é produzida por e pertence a todos, de forma que as comunidades e a iniciativa privada têm enorme importância na base de financiamento e na produção da cultura em uma cidade.

Em relação à iniciativa privada, fato é que inúmeras empresas investem fortemente no Brasil em cultura, financiando museus, galerias, espetáculos de teatros, produções de livros, compras de instrumentos musicais e outros bens culturais em busca de boa imagem para suas marcas, capital midiático, isenções fiscais e outros benefícios legais previstos na lei Rouanet; mas também sabemos que a adesão a este importante meio de fomento à cultura ainda é muito tímido na iniciativa privada capixaba.

Aí está um ponto importante na viabilização da cultura em Vila Velha: o Município pode fomentar a realização de projetos culturais pela iniciativa privada baseados na Lei Rouanet ou na criação de outros meios alternativos de financiamento cultural, mediante isenções tributárias próprias que, inclusive, permitam maior independência e desenvolvimento dos eventos e atividades pelas próprias comunidades e organizações culturais, sempre considerando que todas as formas de expressão cultural devem ser recepcionadas, sem qualquer discriminação.

E como deve ser feito o financiamento cultural com recursos públicos?

A par do nosso desejo por maior participação da iniciativa privada na produção cultural, fato é que o Município não pode abrir mão do seu dever constitucional de financiar a cultura.

O problema é que, muitas vezes, os recursos públicos destinados à cultura serviram para barganhas e privilégios de agentes públicos e agentes culturais diretamente beneficiados pelos métodos subjetivos de escolha em que atividades e agentes culturais deveriam os escassos recursos públicos serem aplicados.

Aqui em Vila Velha, por exemplo, no dia 11/02 deste ano, A Gazeta noticiou que o secretário municipal de cultura foi exonerado por eliminar da programação uma banda que pertencia a uma servidora comissionada, que possuía amizade com o prefeito . Não é preciso ser um especialista em direito para saber que a conduta foi errada e que algo precisa mudar nessa forma de distribuir os recursos públicos para a cultura.

Por isso, sou adepto dos editais municipais de cultura como meios eficientes e objetivos para selecionar bons projetos culturais para a sociedade, viabilizando, de forma transparente, democrática e minimamente objetiva, o acesso dos agentes produtores de cultura aos escassos recursos públicos a serem investidos nessa área.

Espero que este novo olhar recaia sobre a cultura canela-verde: os cidadãos e a própria cidade agradecerão no futuro

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