fbpx

A SEGURANÇA PÚBLICA EM SITUAÇÃO CRÍTICA EM VILA VELHA

Compartilhe este conteúdo!

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no facebook
Facebook
A população de Vila Velha tem lidado com um quadro de grave insegurança devido aos constantes homicídios, furtos e roubos na cidade.
 
Esse quadro é causado por delinquentes, mas é agravado por ineficiências do aparelho policial, equipamentos precários, poucos serviços de inteligência, políticas públicas sem métricas e sem avaliação correspondente, ausência de inteligência policial no uso de dados, extenuada integração entre instituições e ação preventiva longe de atingir seu potencial.
 
Este é, sem dúvida, o quadro que caracteriza a segurança pública no Espírito Santo e nos seus municípios em geral, como bem demonstra a recente greve de guardas municipais em Vila Velha sob a alegação de péssimas condições de trabalho.
 
Ainda que a atuação do Município na segurança pública seja muito restrita à proteção de bens, serviços e instalações do próprio Município, a atuação da Guarda Municipal (GM) pode ser aperfeiçoada para colaborar na dura missão de melhorar os índices de (in)segurança pública em Vila Velha
 
Uma gestão eficiente no campo da segurança pública em Vila Velha poderá dar-se com a integral e isenta integração da GM com os diversos atores estaduais e federais que atuam na mesma área, atuando de maneira pragmática e desconectada dos extremos ideológicos de que “bandido bom é bandido morto” e de que “bandido é vítima da sociedade”, pois o crime decorre da soma da escolha do indivíduo delinquente com a ausência de mecanismos de controle sociais e com a incapacidade institucional do Poder Público em garantir a justiça.
 
Por isso, concordamos que o Poder Público deve aumentar a expectativa do criminoso ser efetivamente punido para que ele pense e considere sua escolha antes de cometer um crime, mas esse sentido de penalidade com efeito de prevenção geral não precisa ficar apenas na legislação penal, podendo o Município colaborar os demais atores da Segurança Pública com medidas como:
 
· Cerco inteligente, em moldes semelhantes aos aplicados em Vitória, com a expansão de câmeras inteligentes instaladas nas fronteiras do Município, criando espécies de barreiras virtuais, que identifiquem veículos roubados e foragidos da justiça e comuniquem tais dados aos órgãos estaduais e federais, nos casos de competência destes, ou à Guarda Municipal para permitir maior efetividade na apreensão de carros e bens roubados e de criminosos, outros crimes que utilizem destes;
 
· aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico na cidade pelo uso de drones, por gps em viaturas e outras tecnologias disponíveis e com custo acessível para tanto;
 
· criação de multa administrativa por delinquir criminalmente em Vila Velha, bem como criar mecanismos de acionamento judicialmente do agente criminoso para ressarcir as despesas municipais gastas pela Guarda Municipal em casos de enfrentamento;
 
· aumentar a fiscalização administrativa sobre feiras e centros populares para impedir a venda de produtos roubados ou furtados, com a aplicação e cobrança de multas pesadas a tais “comerciantes”, dificultando a comercialização do produto do crime e a reinserção no mercado de Vila Velha de bens ilicitamente subtraídos na cidade ou fora dela;
 
· melhorar a distribuição do posicionamento de viaturas e postos da Guarda Municipal pela cidade e aumentar o deslocamento de pessoal administrativo da GM para tarefas “de rua”, intensificando fiscalizações aleatórias em locais onde ocorre a comercialização de bens roubados ou furtados na cidade e auxiliando a Polícia Militar no policiamento ostensivo;
 
· equipar viaturas e agentes da GM para viabilizar a filmagem das abordagens, dando segurança jurídica ao agente e ao abordado, bem como facilitando a responsabilização do agente que usar excessiva ou ilegalmente o poder de polícia, através do registro em tempo das operações realizadas pela guarda;
 
· Melhoria dos equipamentos e viaturas da GM e criação de modelos de remuneração meritória dos agentes e demais membros da GM, baseado em efetiva melhoria dos índices de segurança pública na cidade e pelo efetivo aumento da percepção de segurança da população medida por aplicativo a ser criado para tanto.
Além de tais providências administrativas e legais, temos que o Município pode ter a sociedade civil organizada como sua parceira na sensação de insegurança hoje vivenciada, através da facilitação de mecanismos de controle social ao delinquente. Duas propostas interessantes nesse campo seriam, por exemplo:
 
· a isenção parcial de IPTU para edificações e casas que usarem sistema eletrônico de vigilância e compartilharem informações com a Guarda Municipal e com os demais órgãos de segurança pública que gerem a EFETIVA prevenção ou repressão de atos criminosos na cidade;
 
· a isenção parcial de ISS para startup que desenhe aplicativo que possa ser usado por uma amostra ou por toda a população de Vila Velha para pesquisar sua satisfação com o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal e pelos demais órgãos de segurança pública, com perguntas objetivas e critérios objetivos para medir situações como a demora da GM para chegar a locais de infrações, presença dos guardas municipais nas ruas, repressão efetiva ao ato delinquente, podendo os dados deste aplicativo serem utilizados para o fim de aferição da renda variável de remuneração dos componentes da GM.

Compartilhe este conteúdo!

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no facebook
Facebook

Olá! Clique abaixo e converse comigo. Será um prazer conversar com você!