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4 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

4.1 DIAGNÓSTICOS INICIAIS

  • Cultura de “cidade dormitório”
  • Baixíssima atratividade para novos negócios, exceto construção civil, alimentos e vestuário;
  • “Estatização” de atividades econômicas;
  • Desperdício da principal vocação da cidade, o turismo, eis que a infraestrutura turística da cidade é inexistente OU precária;
  • Enorme diminuição dos serviços portuários com o fim do FUNDAP;
  • “Guerra comercial” com cidades do Norte do Estado – SUDENE;
  • Ambiente burocratizado com enorme dificuldade para empreender micro e pequenos negócios na cidade, apesar de 93% das empresas na RMGV são serem micro ou pequenas empresas;
  • 70% do PIB de Vila Velha baseado em serviços e comércio e a 2ª menor arrecadação per capita de ISS de todos os 78 Municípios do Estado.

4.2 IDEIAS E CONTRIBUIÇÕES

  • Informatização completa das rotinas, procedimentos e processos da Prefeitura para abertura e manutenção de empresas;
  • DESESTATIZAÇÃO imediata das atividades econômicas, colocando o Poder Público municipal na sua real função de mero “regulador” e estimular um ambiente de negócios amigável com os investidores e empreendedores que ajude as empresas a crescer e criar empregos na cidade;
  • Fiscalização de orientação, antes da aplicação de multa administrativa;
  • Ampla APLICAÇÃO da Lei da Liberdade Econômica, com atualização da legislação municipal, especialmente dos códigos de posturas, de meio ambiente e do Plano Diretor Municipal Urbano (PDM);
  • Exigência de estudo de impacto regulatório (EIR) para produção de leis municipais, com envio de projeto de alteração da lei orgânica municipal para a Câmara Municipal de Vereadores, com o objeto de melhorar o ambiente normativo e  impedir as famosas leis municipais absurdas de Vila Velha;
  • Aceleração de análise de processos administrativos de autorização e/ou licenciamento de novos empreendimentos de grande porte que dependam de autorização municipal;
  • Pedidos de alvará, autorização ou licenças diretamente on lIne mediante uso de certificado digital do empreendedor ou seu representante, com a adoção de autodeclaração do empreendedor, de classificação de risco e de condicionantes padronizadas para a autorização ou licenciamento de cada atividade econômica na cidade;
  • Redimensionar valores ou até mesmo isentar o pequeno empreendedor de certas taxas para viabilizar a formalização de pequenos negócios;
  • Reforma tributária para permitir competitividade com cidades do Norte do Estado (SUDENE);
  • Identificar viabilidade de projetos de PPPs ou Operação Urbana Consorciada em parceria com a iniciativa privada OU cessão das áreas para aproveitamento econômico pela iniciativa privada para a criação de parques urbanos  na Prainha e no Morro Moreno e revitalização da orla da Praia da Costa, Itapuã e Itaparica com quiosques MULTIFUNCIONAIS;
  • Prospecção de projetos de investimento nas áreas de turismo e inovação tecnológica em parceria com agentes do setor produtivo privado ou do setor público, tais como ASSEVILA, Espírito Santo em Ação, FINDES, SEBRAE, IFES, CST, VALE, dentre outros.

 

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