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Entenda como você, cidadão, vai pagar a conta dos feridos na festa de final em Vila Velha.

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Entenda como você, cidadão pagador de impostos, vai pagar a conta dos feridos na festa de final de ano em Vila Velha e porque temos que buscar uma NOVA gestão municipal. Segundo o Corpo de Bombeiros, após uma estrutura não autorizada de madeira com fogos de artifício montada por um quiosque desabar, vários fogos feriram pessoas e geraram grande confusão na orla de Itaparica! No dia seguinte, a fiscalização da Prefeitura multou e interditou o quiosque, sob o argumento de que o mesmo não tinha autorização nem do Município nem do Corpo de Bombeiros para a realização de eventos pirotécnicos com fogos de artifício. A cobertura da imprensa televisionada expôs que o mesmo quiosque já foi responsável por várias outras irregularidades anteriores, tais como obras irregulares que tiveram que ser desfeitas pela Prefeitura e um evento não autorizado em janeiro de 2018, em uma espécie de pré-carnaval, que gerou enorme confusão na orla de Itaparica onde fica o quiosque e que este histórico foi um dos motivos pela interdição do quiosque. Em grupos de WhatsApp circulam postagens que revelam intimidade entre o responsável pelo quiosque e o atual Prefeito, bem como a informação de que, no procedimento aberto pela Prefeitura para permissão dos novos quiosques que estão sendo construídos, a mesma pessoa será contemplada. Diante de tais fatos, para quem tem experiência mínima com gestão pública, considerando que o “dono” do quiosque é um mero permissionário de um bem público que pertence ao Município, ficam as seguintes perguntas: a) as infrações anteriores do quiosque foram apuradas? b) quais foram as sanções aplicadas? c) quem pagou a conta pelo uso de equipamentos da Prefeitura que desfizeram as obras irregulares nesse quiosque? c) se houve todo esse histórico de infrações, porque a permissão de uso ao quiosqueiro não foi suspensa ou revogada? d) porque esse histórico de infrações não foi considerado no procedimento licitatório para as novas permissões de quiosques em construção? e) porque tamanha intimidade entre um permissionário de bem público e o Prefeito da cidade? A ausência de efetiva responsabilização pelas irregularidades anteriores, bem como a desconsideração de tal histórico para nova permissão de bem público demonstram que em Vila Velha se pratica um personalismo na gestão da coisa pública que não é admitido nem jurídica, nem moralmente, mas parece algo tolerável na cultura política de certos gestores de nossa cidade. Isso precisa ser superado não só por respeito aos princípios legais de que todos são iguais perante a lei e de que a Administração Pública deve se pautar de maneira impessoal com os cidadãos, mas também porque para se respeitar a presunção de boa fé dos empreendedores que agem corretamente no exercício de sua atividade econômica, com uma fiscalização inicial de orientação prévia antes da aplicação de multas administrativas, deve-se fiscalizar e punir quem não age de acordo com as normas de segurança que protegem os cidadãos, especialmente depois de devidamente orientados pela fiscalização municipal a fazê-lo. Precisamos ter coragem para mudar o status quo reinante em Vila Velha e adotar NOVAS atitudes na gestão pública, também porque, ao fim e ao cabo, quem vai pagar a conta pela omissão do Poder Público em responsabilizar o permissionário de bem público que não respeita as regras de segurança e uso do bem público permitido, causando danos a outros cidadãos como no caso, seremos nós, os cidadãos pagadores de impostos. Afinal, se o Município for condenado judicialmente a indenizar as vítimas desse acidente na festa de fim de ano, será o dinheiro pago por nossos impostos que vai suportar essa conta! Daí porque é preciso renovar a Administração Pública municipal não só por questões de princípios legais e morais, mas também por respeito aos empreendedores que respeitam as regras legais e por respeito aos impostos que você paga, meu caro cidadão! Com a colaboração de Hygoor Jorge e Sávio Jardim.

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