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GOVERNO DO ESTADO QUER REATIVAR O PRESÍDIO DE VILA VELHA

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A reativação do Instituto de Reabilitação Social da Glória (IRS) é péssimo negócio para a cidade de Vila Velha Com a colaboração de Arthur Cordeiro Vieira O Governo do Estado do Espírito Santo anunciou recentemente que irá reativar o Instituto de Reabilitação Social da Glória (IRS), no segundo semestre de 2019, com objetivo de reduzir o atual déficit de vagas no sistema prisional do estado. Sabemos que haveria pontos positivos com a reativação do IRS da Glória, como a criação de 500 vagas no sistema prisional, fato que amenizaria a situação carcerária do Espírito Santo que piorou ainda mais nos últimos anos, chegando a um déficit atual de aproximadamente 9 mil vagas, sem mencionar as condições precárias em que se encontram algumas das penitenciárias estaduais. Alerta o Governo do ES que os futuros detentos do local serão aqueles considerados de menor periculosidade, em razão de se encontram em nível mais avançado de cumprimento de pena, o regime semiaberto. Nesse estágio, os detentos são chamados de albergados, pois passam o dia trabalhando e retornam ao presídio apenas no fim da tarde. Ocorre que há alguns anos, em meados de 2009, foi realizado um acordo entre a Prefeitura de Vila Velha e o Governo do Estado para viabilizar a construção da penitenciária do Xuri, conjuntamente com a desativação do presídio da Glória, que daria lugar a um novo e moderno complexo portuário voltado ao setor metalmecânico e à cadeia de petróleo e gás. O acordo poderia trazer enormes benefícios para Vila Velha, tendo em vista que com a implementação do complexo portuário, o potencial econômico da região seria melhor aproveitado, consequentemente gerando mais ofertas de emprego e investimentos para a cidade. Além disto, com a construção da nova penitenciária haveria uma redução no déficit de vagas do sistema carcerário, além de possibilitar um melhor tratamento por parte do Estado para com os detentos, aumentando assim, as possibilidades de uma futura ressocialização. Tempos depois soubemos que o complexo penitenciário do Xuri foi entregue em 2010 e o presídio da Glória foi desativado no ano seguinte, contudo, as obras do complexo portuário não chegaram nem a ser iniciadas. Fato é que, durante todos esses anos tanto a prefeitura de Vila Velha como o governo do Espírito Santo se omitiram sobre o assunto, não cumprindo com o que havia sido pactuado e muito menos prestando os devidos esclarecimentos à população. Diante desse cenário, a postura que foi adotada pela gestão do governo do estado em comunicar a população sobre a reativação do presídio da Glória, sem qualquer consulta ou o debate da medida, se mostra totalmente inadequada, uma vez que revela a falta de apreço do Poder Público com aqueles que tiveram suas expectativas e interesses frustrados. Em verdade, se considerarmos a magnitude do empreendimento que seria entregue a cidade, caberia ao governo estadual, ao menos consultar a população interessada, para juntos discutirem a melhor alternativa que poderia ser escolhida para a região – independentemente do novo destino que o governo pretendesse atribuir ao ponto. Porém, ao optar pela reativação do local, além de faltar com os devidos esclarecimentos, a atual gestão estadual ignora os acontecimentos já ocorridos no local, em que moradores da região relatam que já houve diversas rebeliões com fuga de detentos, sobrevindo em razão disso a prática de crimes como estupros e assassinatos, além do sentimento de medo e preocupação causado. O presídio ainda foi palco na década de 90 de uma rebelião em que dois jornalistas e o secretário de Justiça foram feitos reféns. Em razão disso, há um receio de que a reativação do instituto gere um aumento da criminalidade na região, o que impacta negativamente o comércio e o bem-estar dos moradores. Além do mais, com a reativação do presídio, Vila Velha perde um local que poderia, através do turismo ou da atividade industrial, gerar empregos, trazer investimentos e melhorar a infraestrutura da cidade, o que valorizaria consideravelmente os imóveis da região e contribuiria para o desenvolvimento urbano. Fato é que, ao invés de ser reativado para receber novos detentos, a utilização do local para o desenvolvimento de uma atividade econômica, como o turismo, pode trazer mais benefícios a cidade no final das contas. Primeiro, deve se considerar a localização privilegiada e a beleza singular que o local possui, além da proximidade a cartões postais da cidade como o Convento da Penha, Morro do Moreno, Prainha e algumas das principais praias. Em virtude desse potencial turístico, poderia a prefeitura de Vila Velha, nesse caso, seguir ações semelhantes já desenvolvidas pela capital Vitória, que fomenta o turismo e está cada vez mais adaptada e preparada para essa atividade que gera empregos e atrai empresas para a cidade. Ademais, ao invés de o Governo do ES gastar dinheiro público com a reativação do IRS – as obras ainda estão em andamento, sem possuir prazo certo para o término, e o valor utilizado pelo Estado já passa de R$ 1,2 milhões, podendo vir a onerar ainda mais os cofres públicos – o local poderia ser concedido ou alienado à iniciativa privada para a exploração turística ou mesmo comercial: com isso haveria a economia de recursos públicos através da não mais necessidade de finalizar tais obras e ainda forneceria receita por meio da concessão ou alienação do bem a particulares. Ainda assim, seria necessário procurar soluções para melhorar a atual situação carcerária capixaba, visto se tratar de um problema social que afeta não apenas aqueles que estão encarcerados, mas a sociedade como um todo. Umas das alternativas, seria o aproveitamento de terrenos rurais inutilizados, de propriedade do estado na própria cidade de Vila Velha, para a construção de uma penitenciaria agrícola, como a PAES – Penitenciária Agrícola do Espírito Santo localizada no município de Viana. Vale ressaltar que penitenciárias desse modelo ainda não existem na cidade de Vila Velha e essa unidade poderia ser construída com valores semelhantes aos que serão utilizados para a reforma do IRS, mas em local afastado do centro comercial ou das regiões mais populosas de Vila Velha trazendo evidentes benefícios não só para o problema da falta de vagas no sistema carcerário do Estado, como também para a cidade que não teria a reativação do IRS justamente no centro comercial e umas das regiões mais povoadas de Vila Velha. Certamente, estamos diante de um problema complexo, cuja solução parte da necessidade do governo estadual conciliar a resolução do seu problema carcerário com os as necessidades e interesses da população e dos empreendedores de Vila Velha, eis que que para nós, que somos de Vila Velha, a reativação do IRS é um péssimo negócio e devemos lutar com essa medida.

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