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MAIS GOVERNANÇA

DIAGNÓSTICO

A ANGÚSTIA QUE VOCÊ SENTE

  • Investiu apenas R$ 73 milhões em 2019. Menor investimento por morador da Região Metropolitana (R$ 148,17).
  • A Administração Pública participa com 18% na economia da cidade, índice bem superior ao da indústria.
  • Foi a que mais aumentou sua despesa de pessoal (15%) em 2019.
  • Gasta quase a metade de suas despesas (47%) com pessoal.
  • 9% dos empregos formais e 12% da massa salarial mensal da cidade vêm da administração pública.
  • R$ 2 bilhões de déficit na previdência dos servidores.
  • R$ 50 milhões por ano para manter 1.151 cargos comissionados, sem ganho de eficiência.
  • Péssimo gasto público: gasta R$ 51 milhões em obras e R$ 18 milhões com material permanente e de consumo.
  • Ausência de transparência: foi processada pelo Tribunal de Contas ES por não enviar dados do orçamento e do financeiro em 2019 e outros dados em 2020.
  • Atraso tecnológico: não usava tecnologia de forma intensiva e para implantar o sistema SPEDVV gastará R$ 110,2 milhões em 3 anos.

PRINCIPAIS PROPOSTAS

RACIONALIZAR A ESTRUTURA

  • Diminuir sensivelmente o quadro atual de 19 secretarias e 23 subsecretarias municipais para 10 e 14 respectivamente.

TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

  • Transparência total da gestão e colaboração com órgãos de controle externo.
  • Tolerância zero a práticas antiéticas e de corrupção: criar sistema de controle interno e
  • Fortalecimento da Procuradoria Municipal: melhorar o controle prévio da administração.

GOVERNANÇA

  • Processo seletivo para cargos técnicos da alta administração e funções de gestão com contratos de resultados com os selecionados.
  • Gestão por políticas de governança estratégica, informação, transparência e controle social, gestão de riscos, compliance e integridade.
  • Enxugamento generalizado dos cargos de confiança ou livre indicação.
  • Controle rígido de despesas: em especial contratos acima de um milhão de reais.
  • Integrar Vila Velha com a Região Metropolitana e com o Estado do ES. Viabilizar um consórcio intermunicipal.
  • Focar no ganho de eficiência administrativa: Parcerias Público-Privadas (PPP) e Organizações Sociais (OS) mantendo o domínio e fiscalização do serviço.

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  • Cortes em gastos não essenciais, excessivos ou fora do valor de mercado.
  • Adoção do Instrumento de Medição de Resultados (IMR): permite variar o valor pago a empresas contratadas de acordo com a satisfação do usuário.
  • Exigir das empresas que contratam com Administração certificado ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) ao invés de programa de integridade.
  • Usar energia solar em prédio administrativo, escola, unidade de saúde, etc.

AMBIENTE REGULATÓRIO

  • Implantar a Análise de Impacto Regulatório (AIR): ato normativo só com base técnica e estudo de impacto.
  • Simplificar a legislação e reduzir margem de interpretação pelos agentes públicos por meio de súmulas administrativas vinculantes da Procuradoria Municipal.
  • Debater e produzir propostas de redução, uniformização e simplificação do ordenamento jurídico municipal.

GESTÃO DE PESSOAS

  • Programa Participação Direta nos Resultados (PDR): programa de mérito por resultados para servidores que assinarem contratos de RESULTADOS com a Prefeitura.
  • Regulamentação do procedimento de avaliação periódica de desempenho previsto na Constituição.
  • Integração de carreiras da administração para diminuir burocratização e ganhar eficiência.
  • Capacitar para a prática de fiscalização preventiva: orientar antes de punir o cidadão.

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