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Não à Reeleição!

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NÃO À REELEIÇÃO

Artigo de Bruno Buback publicado no livro “Um pequeno passo para a liberdade” que representa o que eu penso sobre a reeleição

Bruno é um advogado de sucesso, ex-diretor do Instituto Líderes do Amanhã e foi aluno no Curso de Direito da FAESA

Você se lembra em quem votou nas últimas eleições municipais?

Passaram quatro anos desde as últimas seleções e boa parte da população não se lembra para onde foi depositada sua esperança e nem acompanhou de fato o que seu candidato realizou. Mas não há com que se preocupar, os ocupantes dos cargos eletivos não irão medir esforços para mostrar o quanto de trabalho foi empenhado, principalmente nos últimos meses, vésperas da votação.

O candidato à reeleição tem vantagens?

Thomas Sowell já disse que “a primeira preocupação de um político é ser eleito, a segunda preocupação é ser reeleito”. Obviamente existe uma grande diferença entre aquele que busca o cargo político pela primeira vez e aquele que, já exercendo o mandato, escolhe continuar a exercê-lo. O primeiro precisa utilizar das ferramentas disponíveis na sociedade para se eleger; enquanto o segundo possui, além dos meios típicos, a própria máquina estatal para a reeleição. Sempre lembrado por estar no poder, o candidato à reeleição já tem uma vantagem contra a isonomia, pois como diz o ditado, “quem não é visto não é lembrado”.

Por que certos políticos desejam tanto a reeleição

Além disso, conhecemos bem a figura do “político profissional”, aquele que, por utilizar o Estado como meio exclusivo de subsistência, ao término do mandato, tem a necessidade inadiável de permanecer no cargo, pois é sua subsistência. Essa imprescindibilidade corrompe a visão de governo do candidato, por ser uma questão de sobrevivência. Diante dessa dependência do cargo público, o político profissional maneja um verdadeiro vale-tudo pela sua reeleição, da troca de favores à troca de cargos, das medidas populistas sem recursos, como no caso das pedaladas fiscais, e todo tipo de corrupção e politicagem imaginável. A contrário da reeleição, a alternância no poder renova o modo de pensar, desestabiliza práticas de corrupção em andamento e reoxigena indicações políticas para os quadros de secretarias, ministérios, tribunais e outros órgãos.

A busca na eleição não deve ser por um “salvador da pátria, mas sim por um gestor de qualidade”

Se de um lado a essência do princípio republicano é a alternância no poder, do outro, o cidadão tem o direito de votar em quem desejar, inclusive no mesmo candidato. Ocorre que há o medo natural do ser humano pela mudança e ainda a crença de que o político eleito não possui tempo para realizar seu trabalho em um único mandato. Avaliemos a questão do tempo, por hora. Há inúmeros bons exemplos que nos levam a crer que a questão principal não é tempo de mandato, mas sim a eficiência dos serviços prestados. Da mesma forma que um “salvador messiânico” eleito a cada quatro anos não acabará com a ingerência dos serviços públicos, se se buscasse um estado naturalmente eficiente ao mínimo essencial, não haveria necessidade de a panaceia recair sobre um candidato.

Para isso, posições de governo e gestão devem ser assumidas pelos verdadeiros líderes. Pessoas que não dependem exclusivamente do estado e de seus cargos, mas que estejam engajadas na melhoria da administração pública. Uma forma de atrair essas pessoas é permitindo candidaturas autônomas, independente de filiação em partidos políticos.

Além disso, como mecanismo de equilíbrio e de oxigenação periódica da gestão estatal, podem ser adotadas outras medidas complementares, como a separação dos poderes executivo e legislativo nas eleições. Alternando o período de eleição de cada poder. Por exemplo caso o eleitor não esteja satisfeito com a gestão do prefeito, governador ou presidente, em um curto período de dois anos poderá eleger membros do legislativo capazes de contrabalancear aquele modelo de gestão.

A impossibilidade de reeleição seria medida benéfica para a população e para a democracia

Nesse diapasão, como as regras do jogo democrático são preestabelecidas, proibir a reeleição de legislativo e executivo garantiria, no mínimo, maior isonomia ao pleito eleitoral. Além disso, ao vedar a reeleição espera-se que o ocupante do cargo político utilize seu prazo determinado para demonstrar toda sua capacidade de governar. Permite também que ele foque suas atividades na gestão ao invés da candidatura. Assim, o planejamento de resultados precisará ser feito a longo prazo, os processos reavaliados e deveres estatais reduzidos, a fim de concentrar o papel do Estado em uma boa gestão no que for estritamente essencial.

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