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O Curioso Caso de Benjamin Button No Processo Eletrônico de Vila Velha

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O curioso caso de Benjamin Button na digitalização da Prefeitura de Vila Velha:

O SPEDVV já nasceu velho e caro…muito caro!

O que é o SPEDVV?

No último dia 22/06, a Prefeitura de Vila Velha divulgou que passou a adotar um sistema de processo eletrônico chamado SPEDVV, onde os munícipes poderão solicitar 18 serviços públicos municipais, após terem seu cadastro aprovado por email pela Prefeitura.

Segundo a Prefeitura, trata-se de um avanço que diminuirá em até 80% o tempo de tramitação, resultando em economia aos cofres públicos municipais e permitindo redução de corte de árvores no meio ambiente .

A economia a ser realizada, segundo a Prefeitura

Segundo a Prefeitura, atualmente, cada processo físico custa cerca de R$ 60,00, contabilizando desde à impressão e tramitação até o local de armazenamento, o que representa um gasto de R$ 4,2 milhões anuais para a PMVV, eis que são cerca de 70 mil processos por ano que circulam na Prefeitura.

Ainda segundo a Prefeitura, com o SPEDVV cada processo administrativo vai passar a custar R$ 4, o que importaria assim, segundo cálculos aritméticos básicos a partir das informações da própria Prefeitura, em uma economia anual de R$ 3,92 milhões com a adoção de tal processo eletrônico.

A medida é importante, mas NÃO representa um avanço…

Sem dúvida, passando a usar processamento eletrônico nas suas rotinas internas, a Prefeitura pode deixar para trás a realidade medieval em que vive com o uso da caneta e do papel, representando a medida anunciada um avanço a ser elogiado.

Porém, é importante ressaltar que a medida adotada pela Prefeitura está muito aquém, mas muito aquém mesmo da realidade de Governo Digital exigida pelos tempos atuais. Afinal, o que a Prefeitura fez foi tão somente adotar a chamada digitalização básica de seus procedimentos, o que é medida inicial do chamado Governo Digital, onde a tecnologia é utilizada para ganhar eficiência nos procedimentos internos dos órgãos públicos.

Por que NÃO se enquadra como Governo Digital!

O que se espera em uma realidade digital como a que vivemos hoje é que os governos não se limitem à digitalização interna de processos, mas evolua para a adoção de processos por concepção digital (digital by design), para o uso de tecnologia e dados de forma aberta e transparente desde o início do processo de formulação de políticas e de serviços públicos, a fim de reestruturar e simplificar processos, ganhar agilidade, sustentabilidade e eficiência, e sair de uma administração centrada no cidadão para uma administração conduzida pelo usuário.

 O SPEDVV já nasceu velho
 

Claro que um sistema que não está integrado a outros sistemas de governo eletrônico ou governo digital na esfera federal e do Estado do Espírito Santo, que não está integrado nem mesmo a outros sistemas eletrônicos da própria Prefeitura e que não permite aos cidadãos acessarem diretamente o sistema com sua identificação por meio de certificado digital já nasce velho.

Já nasce velho por não considerar as recomendações definidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), prevista no Decreto nº 9.319/2018, segundo as quais não se deve liminar a introduzir tecnologias digitais para as atividades do setor público, mas integrá-las e incorporá-las desde o início nos esforços dos governos em todas as suas esferas, para que as tecnologias sejam facilitadoras da transformação da administração pública com uma abordagem orientada a dados e ao usuário.

E caro…muito caro!

Não vimos nas notícias publicadas pela Prefeitura de Vila Velha, e nem da imprensa sobre o SPEDVV, quanto a ferramenta custou ao Município.

Mas não tem problema, porque pesquisamos e encontramos que a Prefeitura, após o resultado do Edital de Pregão Eletrônico nº 44/2018, firmou dois contratos administrativos, os de nº 219/2018 e 220/2018, cujos valores são respectivamente de R$ 22.703.201,28 e de R$ 87.544.001,28, com vigência entre 19/12/2019 a 19/12/2021 e relativos à contratação de empresas especializadas em Solução de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal (lotes I e II).

A Prefeitura então ESQUECEU de informar à população e a imprensa que vai gastar R$ 110,2 milhões para implantar o SPEDVV no prazo de 3 anos de contrato com as empresas vencedoras da referida licitação.

Como sempre, falta transparência à gestão de Vila Velha e sobra má qualidade no gasto do dinheiro de nossos impostos

Bem, se segundo a Prefeitura a implantação do SPEEDVV vai economizar R$ 3,92 milhões por ano e o SPEDVV vai nos custar R$ 110,2 milhões, isso significa que a economia gerada com o SPEDVV só vai pagar o próprio sistema daqui a 28 anos; isso mesmo que você ouviu, daqui a 28 anos!!!!

O curioso caso de Benjamin Button na informatização de Vila Velha

Quem sabe, então, com base naquele filme de sucesso, “O curioso caso de Benjamin Button”, onde o personagem nasce idoso e vai, literalmente, rejuvenescendo ao longo do tempo, teremos daqui a 28 anos um SPEDVV novo e que gere economia aos cofres de Vila Velha.

Infelizmente as chances disso acontecer em Vila Velha são as mesmas de Benjamin Button não ser um caso de ficção: o SPEDVV, como dissemos, nasceu velho e caro!

Nada que surpreenda na gestão atual, mas que continua assombrando as pessoas sérias de Vila Velha pela total falta de cuidado e transparência com o dinheiro dos impostos dos cidadãos.

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