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Esgoto em Vila Velha: o que o Canal da Costa revela sobre essa triste situação

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A cidade despeja 30 bilhões de litros de esgoto in natura – sem tratamento – em locais indevidos.

A falta de saneamento básico acarreta cerca de 30 doenças graves nas pessoas, afeta a atratividade turística das cidades e traz um peso extra ao sistema de saúde brasileiro. Cada R$ 1 (um real) investido em saneamento básico representaria uma economia de R$ 4 (quatro reais) na saúde pública brasileira, conforme dados do Instituto Trata Brasil (1) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Se esses benefícios da implantação de um sistema adequado de saneamento básico são conhecidos, qual o motivo de termos 101 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto?

Quantas pessoas têm esgoto tratado em Vila Velha?

Partindo dos dados do IBGE de que Vila Velha possui uma população total estimada de 486.208 habitantes em 2018, segundo o Instituto Trata Brasil (3):

  • 229.141 habitantes OU 47,1% da população NÃO TEM coleta de esgoto
  • 14.304 pessoas ou 2,9% da população NÃO TEM acesso á água potável
  • Vila Velha possui 45% dos imóveis atendidos por rede de coleta de esgoto SEM LIGAÇÃO na rede (4)

Poderíamos resumir os dados acima na triste constatação de que, além da população de 229.141 habitantes que não são atendidas pela rede de esgoto, 115.680 habitantes, apesar de estarem com rede de esgoto disponível, ainda não fizeram suas conexões à rede de esgoto.

Isso significa, então, que o impressionante número de 344.821 habitantes de Vila Velha despeja esgoto in natura – sem tratamento – em local inapropriado!

Os dados nacionais são ainda mais assustadores quando percebemos que, da população que tem esgoto coletado, mais da metade desse esgoto coletado (53,7%) não recebe nenhum tratamento antes do seu despejo in natura em nossos rios e no mar (2).

Quais providências estão sendo adotadas para solucionar esse enorme problema?

Para responder essa pergunta, é preciso dividir a história do saneamento básico em dois momentos em nossa cidade:

  • Antes de 30/01/2017, quando a política pública de saneamento básico de Vila Velha era feita exclusivamente pela CESAN, com mera participação financeira do Município;
  • Após 30/01/2017, quando foi formalizada a parceria público privada (PPP) entre o Estado do Espírito Santo, a CESAN, a empresa Vila Velha Ambiental (pertencente ao grupo ANGEA) e o Município de Vila Velha.

Até a formalização dessa PPP, a cidade de Vila Velha possuía 404 km de redes de esgoto, 8 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e 42 estações elevatórias. A previsão é de que, após o decurso do prazo de 30 anos da PPP, Vila Velha – com população estimada em 600.000 habitantes – tenha um aumento da rede de coleta de esgoto de 56% para 98% da população canela-verde, através da implantação de 643 Km de rede de esgoto.

Isso representaria uma diminuição no lançamento de 30 bilhões de litros de esgoto in natura – sem tratamento – em locais indevidos.

Como isso será feito?

Para realizar esse feito, conforme noticiado no próprio site do Município de Vila Velha (5), serão realizados investimentos de R$ 408 milhões pela vencedora da licitação nos 10 primeiros anos da PPP e de R$ 277 milhões pela CESAN, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

É importante lembrar que está em discussão no Senado Federal o novo Marco Legal do Saneamento Básico, cujo projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no final do ano passado, acabará com os contratos de programa pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais.

A par da intenção do novo Marco Legal do Saneamento Básico em gerar competitividade com a concorrência entre empresas privadas que queiram concorrer para prestar tais serviços aos Municípios, fato é que, segundo o texto atualmente aprovado do projeto de lei, contratos firmados anteriormente a sua entrada em vigor, como a PPP firmada pelo Município de Vila Velha, deverão ser mantidos.

Isso significa que, até pelo menos janeiro de 2047, a política pública de saneamento básico em Vila velha será a definida na PPP firmada pelo Município com o Estado do Espírito Santo, a CESAN e a empresa Vila Velha Ambiental, e que nós, como cidadãos, devemos fiscalizar sua execução.

Essa fiscalização é importante, principalmente, para que os agentes da PPP reconheçam que não basta aumentar a abrangência da rede de esgoto, mas se deve também adotar uma política de aproveitamento da rede de esgoto já existente.  Isso pode ser feito de duas formas:

  • Mediante a intensificação da orientação proprietários;
  • Se a primeira opção não funcionar, da responsabilização dos proprietários para a necessária conexão das residências e estabelecimentos às redes de esgoto já disponíveis (6).

Política tarifária

Aumentar a rede de coleta de esgoto é essencial, mas tão essencial quanto isso é empregar uma política tarifária justa e adequada. Isso incentiva cidadãos e empresas a fazerem a conexão de suas residências e estabelecimentos à rede já existente e à que será construída.

Ou assim fazemos ou continuaremos assistindo não só ao adoecimento constante de nossa população mais vulnerável, mas também ao lançamento de esgoto de forma incorreta nos recursos hídricos de nossa cidade, como acontece, por exemplo, no Canal da Costa.

O Canal, infelizmente, continua um valão a céu aberto que desagua milhões de litros de esgoto in natura naquele belo cenário de nossa cidade entre o 38º BI e o Morro do Moreno, mesmo com boa parte de sua abrangência já contando com rede de esgoto devidamente interligada com a ETE Araçás.

Resultado: nítida perda de qualidade de vida nesse ponto da cidade para os seus próprios habitantes e a perda de atratividade turística para essa região.

É uma triste realidade, mas nós sabemos o que deve ser feito para mudá-la!

Se quiser pesquisar mais sobre o assunto, aqui está a lista de referências que usei para escrever esse artigo:

(1) http://www.tratabrasil.org.br/blog/2017/08/10/5-beneficios-que-o-saneamento-basico/

(2) http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-esgotamento- sanitario

(3) https://www.painelsaneamento.org.br/localidade/index?id=320520

(4) https://www.al.es.gov.br/Noticia/2019/09/37699/vila-velha-apresenta-demandas-em- saneamento.html

(5) https://www.vilavelha.es.leg.br/institucional/noticias/diretor-da-cesan-explica-detalhes-sobre-programa-de-saneamento-basico-de-vila-velha

(6) https://www.agazeta.com.br/es/gv/populacao-denuncia-locais-de-vazamento-de-esgoto-a-grande-vitoria-0819

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