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OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELA CRISE ECONÔMICA DEIXADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) VÃO PASSAR, MAS MEDIDAS ECONÔMICAS PRECISAM SER TOMADAS JÁ!

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Estamos todos preocupados com os impactos que epidemia do COVID-19 vai causar na nossa economia, mas, por enquanto, as indicações são de que essa crise vai passar rapidamente e vamos ter uma importante retomada do crescimento econômico no mundo e no Brasil no ano que vem.

 

A primeira indicação dessa tendência na economia mundial vem de um importante nome, o Nobel de Economia Vernon Smith, que escreveu ontem um interessante artigo no USA Today chamado “Economia do coronavírus: relatos de um colapso econômico estão bastante exagerados”*. Nesse artigo, Smith diz que “a economia hoje vive em suspensão, não em queda livre” e que “as cadeias de suprimentos se reabastecerão e se estabilizarão rapidamente, e quando a pandemia passar, os mercados de valores mobiliários se recuperarão, e o crescimento vai continua a reduzir a pobreza em todos os lugares”.

 

A segunda indicação vem do mercado brasileiro, eis que o Banco Itaú BBA no seu Relatório “Pesquisa Macroeconômica – Itaú Perspectivas Econômicas (especial) – mar/20” ** indicou que, apesar da queda significativa do PIB brasileiro neste ano em virtude da crise do COVID-19 (queda de 1,8% para -0,7%), as expectativas são de:

 

  • forte recuperação econômica após a epidemia, já em 2021, com crescimento do PIB de 5,5%, ao invés dos 3% anteriormente previstos;
  • com o dólar fixado em R$ 4,60 no final de 2020 e R$ 4,15 em 2021 e
  • com a inflação em tendência de baixa tanto em 2020 (3,3% para 2,9%) quanto em 2021 (3,5% para 3,3%).

 

Porém, essa tendência econômica de forte recuperação em 2021 somente será possível se o Poder Público tomar rápidas medidas econômicas para permitir que a população economicamente vulnerável, trabalhadores sem segurança trabalhista (autônomos e MEIs) e empresas de pequeno porte consigam atravessar o período de dificuldades econômicas imposto pelo isolamento social necessário à minimização do contágio pelo COVID-19.

 

Sabe-se que o Governo Federal já adotou algumas medidas econômicas, entre elas:

 

  • Antecipação do 13º salário de pensionistas e aposentados do INSS;
  • Redução temporária de impostos para empresas;
  • Ampliação do programa Bolsa Família;
  • Novos recursos para o Ministério da Saúde;
  • Transferências para Estados e municípios.

 

Juntas, essas medidas somam cerca de 4% do PIB do país, mas segundo estudo recente da Fundação Getúlio Vargas ***:

 

  • Estão bem abaixo do esforço econômico em relação ao PIB feito por outros países que enfrentam a epidemia do COVID-19 (Alemanha – 37%, Reino Unido e Espanha – 17% e Estados Unidos – 11,3%) e
  • Boa parte das medidas anunciadas pelo Governo Federal é apenas antecipação de despesas que já ocorreriam ao longo do ano, o que significa que não terão efeito se a crise se prolongar por vários meses.

 

Por isso, alguns economistas relevantes sustentam que, como o fundamento da crise não é econômico, mas sim uma epidemia mundial, é hora de abandonar temporariamente a austeridade fiscal e aumentar os gastos públicos de forma a viabilizar a rápida recuperação econômica a partir do ano que vem. Por isso, economistas têm feito críticas à demora do Governo Federal no estabelecimento de medidas econômicas importantes para auxiliar a população e o empresariado a passar pelo período de pandemia do COVID-19.

 

Entre nomes importantes que fizeram tais críticas, ressalto a posição de Armínio Fraga. Ex-Presidente do Banco Central e um grande defensor da austeridade fiscal enquanto esteve à frente da autoridade monetária brasileira, Fraga opina no sentido que o Governo Federal dê suporte financeiro aos economicamente mais vulneráveis e aos trabalhadores sem segurança trabalhista (autônomos e MEIs), mediante a inclusão de 1,3 milhões de famílias no Bolsa-Família e crie rapidamente um programa temporário de renda mínima que beneficie, no total, até 100 milhões de brasileiros, pouco menos da metade da população do país, sustentando que os recursos públicos para tais medidas podem vir da emissão de títulos públicos, isto é, do aumento da dívida pública.

 

Importante ressaltar que a proposta de Armínio Fraga parece mais ampla do que a criação do auxílio emergencial para os trabalhadores informais , cujo valor ainda segue indefinido entre R$ 300,00 a R$ 500,00 por mês, e a antecipação de uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a quem ainda aguarda uma resposta na fila do INSS e que está em análise na Câmara dos Deputados.

 

No plano de auxílio a empresas de pequeno porte para que consigam atravessar o período de dificuldades econômicas imposto pelo isolamento social necessário à minimização do contágio pelo COVID-19, os economistas, entre eles o próprio Armínio Fraga e Gustavo Loyola, também ex-presidente do Banco Central, dizem que é preciso fazer mais do que diferir o pagamento de tributos depois da epidemia. Eles defendem que devem ser liberadas linhas de créditos flexíveis pelo próprio Tesouro Nacional ou por bancos públicos, por meio das quais estes empresários poderiam pagar salários de seus empregados durante o período de baixa de faturamento pela epidemia. O empreendedor faria o pagamento com um pequeno percentual do faturamento da empresa, quando da retomada das atividades econômicas após a epidemia.

 

Foi esse exatamente o caminho seguido pela Alemanha para enfrentar os efeitos econômicos adversos da pandemia do COVID-19. O país não só diferiu ou postergou o pagamento de tributos pelas empresas, como também produziu uma maciça expansão dos empréstimos concedidos pelo KfW Bankengruppe, o banco estatal alemão – mesmo caminho que poderia ser seguido pelos bancos públicos no Brasil. Além dessas, também tomou medidas para garantir a liquidez e facilitar a aplicação do chamado “Kurzarbeit”, um programa que concede empréstimos à empresa para pagamento da folha de pagamento, desde que a empresa mantenha o emprego do trabalhador e permite a redução da carga horária dos trabalhadores, também com a garantia que esses empregos sejam mantidos.

 

Por aqui, no entanto, nenhuma medida econômica efetiva foi tomada ainda, sendo que até mesmo a possibilidade de suspensão de contratos de trabalhos pelas empresas por quatro meses para capacitação do empregado foi retirado da MP nº  927 de 22/03/2020, eis que nela não havia nenhuma contrapartida da União em termos de pagamento de seguro-desemprego, jogando o trabalhador à própria sorte: ficaria isolado, sem trabalho durante o isolamento social para se capacitar, mas também sem renda para manter a si e sua própria família durante esse momento difícil.

 

Diante do exemplo das medidas econômicas que estão sendo tomadas por outros países e das orientações que vêm sendo dadas por renomados economistas brasileiros, são medidas econômicas importantes a serem tomadas pelo Poder Público, em todas as esferas da federação, a criação urgente de suporte financeiro a:

 

  1. Economicamente mais vulneráveis e a trabalhadores sem segurança trabalhista (autônomos e MEIs), mediante:

 

  1. Inclusão imediata de 1,3 milhões de famílias no Bolsa-Família; e
  2. Criação de programa temporário de renda mínima que beneficie até 100 milhões de brasileiros que possuem baixa renda.

 

  1. Microempresas e empresas de pequeno e médio porte:

 

  1. Diferimento do pagamento de tributos em geral;
  2. Criação e liberação imediata de empréstimos por bancos públicos para pagamento da folha de pagamento pelas empresas, desde que esta mantenha o emprego do trabalhador;
  • Redução acordada de carga de horária dos trabalhadores que não possam trabalhar remotamente, com a garantia de que os empregos sejam mantidos;
  1. Suspensão de contratos de trabalho para capacitação de empregados que não possam trabalhar remotamente com o pagamento de seguro-desemprego pelo Poder Público.

 

 

Tais medidas econômicas que aumentarem o gasto público poderão ser financiadas de diversas formas, desde a emissão de títulos públicos específicos e emergenciais para financiá-las até o redirecionamento de certas despesas públicas que não deveriam ser realizadas nesse momento, como, por exemplo, os cerca de R$ 3 bilhões dos Fundos partidário e eleitoral.

 

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*  Acesso em https://www.usatoday.com/story/opinion/2020/03/23/coronavirus-economy-lives-suspense-not-wall-street-crash-column/2898448001/?fbclid=IwAR3VYsCAQiLuM9IuGrLVoY969iPOhZY9Jff0VqzYuPmdhq8A2YZEAagVLyw

** Acesso em https://www.itau.com.br/itaubba-pt/analises-economicas/publicacoes/macro-latam-mensal/especial-contagio-global-e-suas-consequencias

*** Acesso em https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/03/24/medidas-economicas-de-bolsonaro-contra-coronavirus-sao-inferiores-as-de-outros-paises-aponta-fgv.htm?cmpid=copiaecola

 

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