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OS RESULTADOS RUINS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DE VV NO IDEB

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A educação pública em condições precárias em Vila Velha: propostas para aumentar o aprendizado efetivo com foco no aluno, no professor, na gestão escolar e na participação da sociedade A educação é importante para que os indivíduos desenvolvam capacidade analítica, conheçam a realidade e o contexto em que estão inseridos e adquiram conhecimentos para resolver problemas, tomar decisões e evoluir tanto pessoal e familiar quanto profissionalmente. Apesar de tamanha importância deste tema, percebemos que Vila Velha convive com uma realidade muito abaixo do ideal, sendo os resultados dos indicadores de educação do ensino público municipal no IDEB muito preocupantes, conforme se verifica pelos gráficos abaixo dos índices do IDEB no 5º ano e 9º ano do ensino fundamental extraídos do site do INEP [1]: Portanto, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), é como se a educação fundamental oferecida pela rede municipal pública de Vila Velha tivesse parado no tempo em 2011, a partir de quando não se conseguiu mais alcançar a meta exigida para tal índice, conforme demonstrado nos gráficos acima. Melhor situação não ocorre no número de crianças nas escolas fundamentais, eis que tivemos um aumento muito tímido no aumento do número de matrículas no ensino fundamental (1%) da rede municipal de Vila Velha nesta década, conforme demonstra o gráfico abaixo construído com dados extraídos do Censo Escola elaborado pelo INEP e disponível na internet para consulta pública [2]: Por um lado, se tivemos um número muito baixo de novas matrículas criadas na rede municipal pública de ensino fundamental entre 2010 e 2018 – já que a rede pública de ensino de Vila velha não oferece ensino médio -, por outro lado tivemos um crescimento considerável da população de Vila Velha (17%) nesse mesmo período, conforme gráfico abaixo construído com dados extraídos do Censo Escola elaborado pelo INEP e dados do Censo de 2010 e das estimativas populacionais anuais divulgadas pelo IBGE e que estão disponíveis na internet para consulta pública: Essa grande diferença entre um número e outro mostra que, apesar do crescimento contínuo da população de Vila Velha, e consequentemente do número de crianças em fase escolar, a rede municipal não consegue criar novas vagas para a inserção dessas crianças no sistema público municipal. Outro dado importante também extraído do Censo Escolar produzido pelo INEP mostra o descaso do Município de Vila Velha com a adequada inserção dos alunos com deficiências física ou das crianças especiais na rede de ensino municipal, eis que, no ano de 2018, lamentavelmente apenas 49% das escolas municipais contam com dependências acessíveis às pessoas com deficiência e apenas 53% das escolas contam com sanitários acessíveis a essas pessoas especiais, restando evidente que a rede de ensino municipal não está estruturada para promover a educação destas crianças especiais. Aliás, diante da triste realidade vivida pelas escolas municipais de Vila Velha, é fácil perceber que a falta de estrutura física da rede municipal de ensino não se verifica apenas com os estudantes com deficiência física ou especiais, mas com todos os estudantes de uma forma geral, eis que tem sido público e notório o fato de que escolas da rede municipal estão todas funcionando sem alvará do Corpo de Bombeiros e várias escolas estão com estruturas provisórias de contêineres há 8 (oito) anos, sendo estas estruturas provisórias ainda piores do que as que foram utilizadas por um clube de futebol na recente tragédia humana ocorrida no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, onde morreram 10 (dez) adolescentes de 14 a 16 anos [3]. Além da baixa criação de novas matrículas, da má gestão dos recursos públicos na estruturação das escolas municipais e do fraco desempenho dos estudantes da rede municipal de Vila Velha no IDEB, também observamos uma diminuição considerável do investimento feito em educação pelo Município nesta década, eis que se em 2010 o investimento geral e por aluno era respectivamente R$ 152,24 milhões e R$ 3.340,10, no ano de 2018 o investimento geral e por aluno foram bem menores, respectivamente, de R$ 146,56 milhões e R$ 2.667,39. Ao que parece, na atual administração da cidade de Vila Velha, prefere-se gastar com o pagamento de servidores comissionados por indicação política do que na educação pública de ensino fundamental, o que se evidencia um erro estratégico pela má formação escolar de um considerável contingente da população de Vila Velha que, no futuro, terá muita dificuldade de fazer parte do mercado de trabalho e de gerar renda, aumentando-se ainda mais a pobreza e a desigualdade social já reinantes na cidade. E esse erro estratégico está devidamente demonstrado não só pelos números e dados aqui expostos, mas também está comprovado pelos relatórios DGM – Desafios da Gestão Municipal 2018 feitos um para as 100 maiores cidades do país e outro específico para a Cidade de Vila Velha [4], nos quais se constata que, segundo os indicadores e da metodologia empregadas no referido relatório, o Município de Vila Velha sofre uma involução no serviço público de educação, conforme se verifica da perda de posições no ranking de cidades semelhantes e com o aumento do gap para cidade melhor colocada em seu cluster. Veja os prints do relatório nesse sentido: Diante desse quadro preocupante do ensino público municipal de Vila Velha, creio que a educação deva ser eleita como prioridade no Município, podendo ser a mesma melhorada a partir da adoção de uma perspectiva educacional calcada, principalmente, na adoção de parcerias público-privadas para tornar a gestão educacional mais rápida, flexível, eficiente e comparável ao ensino privado – que atualmente é melhor em todos os índices medidos -, na mudança da governança escolar, na melhoria da infraestrutura escolar, na capacitação constante dos docentes e no estabelecimento e fiscalização constantes de métricas para medição da evolução efetiva do aprendizado. Uma gestão preocupada com a educação de ensino fundamental na cidade poderia, por exemplo, adotar algumas propostas iniciais que, apesar de integradas, devem ser direcionadas a cada um dos seguintes focos: a) Foco no discente (aluno) · Personalizar e humanizar o ensino ofertado para facilitar o desenvolvimento de talentos, genialidades, criatividades, poder de raciocínio e permitir o incentivo a que cada aluno busque os conteúdos e saberes que viabilizam o crescimento pessoal dos alunos; · Oferecer aos melhores alunos da rede pública bolsas de estudo para matrícula na rede privada, colocando em suas mãos o poder de escolha entre uma e outra rede de ensino e criando incentivos positivos para a evolução competitiva do efetivo aprendizado na rede pública; · Oferecer aos alunos em situação sócio-econômica mais vulnerável bolsa de uso restrito ser gasta com produtos educacionais oferecidos pelo mercado, como por exemplo matrículas, mensalidades e uniforme de escolas privadas, mentoria em estágios profissionalizantes, cursos livres (línguas, esportes e artes), aulas particulares, equipamentos para estudantes com necessidades especiais, etc, sendo a manutenção da bolsa aferida regulamente de acordo com o alcance de efetivo aprendizado medidos pela Prova Brasil, PISA, IDEB ou outra métrica a ser aferida em regulamento. b) Foco no Docente · dar maior autonomia administrativa e técnica a professores e a diretores de escolas para alocar recursos e desenvolver métodos didáticos, experiências inovadoras e de boas práticas para priorizar a aprendizagem de raciocínio lógico e linguagem, bases para a compreensão de quaisquer conteúdos, objetivo do ensino fundamental; · criar carreira docente devidamente estruturada, com promoção e progressão na carreira baseadas no atendimento de metas de efetivo aprendizado em suas unidades e na melhoria dos índices da rede pública municipal no IDEB; · revisão e atualização do sistema remuneratório dos docentes para estabelecer remuneração variável conforme a evolução do efetivo aprendizado medido pela melhoria nos resultados do IDEB e da Prova Brasil, em detrimento da realização de cursos ou tempo de serviço na carreira de docente; · propiciar formação constante de gestão escolar e administrativa para diretores de escolas, permitindo a ascensão de professores a tal função, por critério meritório e com maior remuneração; c) Foco na gestão do efetivo aprendizado · instituir sistema permanente e rigoroso de medição e comparação de resultados, com o objetivo de identificar as melhores práticas docentes, replicar os bons exemplos e corrigir o rumo nos casos de insucesso do efetivo aprendizado nas unidades de ensino municipal. Assim, estudantes, professores, diretores e escolas serão avaliadas por indicadores de gestão que considerem a evolução do desempenho da instituição, afetando o montante de recursos recebidos pelas escolas e bonificações aos professores, diretores e outros colaboradores; · considerando que a agricultura ocupa uma parcela da economia de Vila Velha e que o Município possui áreas rurais, adequar o conteúdo ministrado nas escolas existentes na zona rural – se não existir, construir unidade nesta região da cidade – para temas que envolvam técnicas de produção, bem-estar das famílias, preservação ambiental, cooperativismo e associativismo, etc, para despertar nas crianças a curiosidade das questões do campo, mostrando os benefícios de frequentar a escola rural e criando o círculo virtuoso da educação com a atividade agropecuária desenvolvida na zona rural da cidade. d) Foco na sociedade · operacionalizar, de forma efetiva, o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, de forma a permitir que a sociedade civil, por meio dos representantes eleitos por ela mesma ou por meio de audiências e consultas públicas, incentive mudanças, proponha soluções e apoie iniciativas inovadoras, bem como tenha conhecimento e apresente propostas ao eventual aperfeiçoamento das métricas estabelecidas pela Secretaria de Educação para a medição da efetiva evolução do aprendizado na rede municipal de ensino; · priorizar o investimento públicos na reforma e construção de novas escolas nas áreas de maior vulnerabilidade da cidade, propiciando o aumento do aprendizado médio efetivo da rede municipal de ensino, eis que quanto maior a vulnerabilidade social e pior a estrutura física da escola menor o aprendizado efetivo; e) Foco na gestão administrativa · reforma das escolas existentes e em situação de absoluta insegurança dos alunos e construção de novas unidades com a economia decorrentes do corte de 50% da despesa com cargos comissionados e com a realização de parcerias público-privadas PPPs, na qual serão incluídas nas obrigações da empresa contratada o gerenciamento da área administrativa, permitindo o direcionamento da maior parte dos servidores da Secretaria de Educação para as atividades-fins de educação que lhe competem; · criar um sistema de acompanhamento detalhado dos gastos com educação, apurando com rigor todos os custos envolvidos, de cada unidade educacional, de cada aluno da rede pública, transmitindo esses dados com clareza para a população e buscando constantemente maior eficiência nesse tipo de gasto público, visando à evolução efetiva do aprendizado dos alunos. Com a adoção de tais propostas e uma gestão efetivamente preocupada com a melhoria efetiva do aprendizado em Vila Velha, poderemos melhorar os resultados de nossos estudantes da rede pública municipal nos indicadores do IDEB no 5º e 9º anos do ensino fundamental e colocar a cidade em outro patamar na realidade estadual e nacional do ensino público. [1] https://ideb.inep.gov.br/resultado/ [2] https://www.qedu.org.br/cidade/2730-vila-velha/censo-escolar?year=2018&localization=0&dependence=3&education_stage=0&item=tecnologia [3] Veja a situação relatada pelo pré-candidato, com o auxílio de seus colaboradores, em http://srv40.teste.website/~daltonmorais/post/o-caso-das-escolas-sem-alvar%C3%A1-do-corpo-de-bombeiros-e-de-estudantes-em-containers-em-vila-velha [4] Maiores informações e detalhes da pesquisa, veja nos relatórios disponíveis em https://www.macroplan.com.br/dgm/

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