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Porque é importante desburocratizar o ambiente de negócios de Vila Velha? E quem ganha com isso?

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Quando conversamos com pessoas que querem empreender em Vila Velha nos chegam testemunhos de dificuldades de todos os tipos criadas pela Prefeitura! Quer exemplos? · É Advogado perplexo com a dificuldade para obter um alvará definitivo à espera de uma vistoria da vigilância sanitária em um simples escritório de sala/banheiro; · é músico que pretende abrir uma MEI em domicílio fiscal (sem sede fixa) e é obrigado a pagar um taxa para vistoria de vigilância sanitária; · é agente de comércio exterior que precisa pagar um despachante apenas para mudar o e-mail cadastrado para recebimento de comunicações pela Prefeitura; · é empresa que não consegue prestar serviços privados de compartilhamento de bicicletas porque tem que participar de uma licitação; · é construtor que demora cerca de 2 ou 3 anos para aprovar um projeto construtivo de pequeno porte e durante esse tempo vê o mercado mudar completamente e malograr o empreendimento; · é empreendedor hoteleiro que tem imensa dificuldade de abrir um hotel por conta da hostilidade que o plano diretor urbano (PDU) apresenta contra o setor Situação dramática O setor produtivo acumula reclamações de toda sorte! Conheço a história de uma situação dramática vivida dono de salão de beleza que foi obrigado a pagar uma taxa de publicidade muito cara para um simples adesivo na porta do estabelecimento. Ainda por cima, para pagar a taxa, precisou ir pessoalmente à prefeitura para obter a guia de pagamento da taxa. Ele foi, obteve a guia e fez o pagamento corretamente da taxa. E mesmo com o pagamento, não houve a baixa do débito no sistema, sendo necessário que o empreendedor voltasse à Prefeitura para dar entrada em um processo físico (em papel) para dar baixa naquilo que poderia estar eletronicamente registrado. – Desconexão com a realidade Haja burocracia estatal! A Prefeitura de Vila Velha está em completa desconexão com a realidade digital 4.0, reinante no mundo do empreendedorismo, especialmente entre micro e pequenas empresas prestadoras de serviços!!! É justamente nesse setor, o de micro e pequenas empresas de serviços, que a Prefeitura teria que ser mais ágil e menos burocrática em relação às demandas dos empreendedores! Por dois motivos: 1) Segundo o IBGE, em Vila Velha, aproximadamente 37% das empresas atuam no setor de serviços, o que torna o setor o atual motor da economia municipal, ao lado do comércio, que soma 21% das empresas. 2) embora 93% dos empreendimentos da Grande Vitória sejam de micro e pequenas empresas, é justamente esse tipo de empreendedor o que mais encontra dificuldades para abrir e manter os negócios. Em Vila Velha isso acontece por conta da forma burocrática como age o Poder Público municipal. – A realidade do município Temos, então, um quadro instalado em Vila Velha de legislação municipal defasada e de ausência de oferta de serviços digitais ao empreendedor pela Prefeitura. Isso obriga os empreendedores, novos e antigos, a realizarem pedidos de alvarás, de licenças ou de qualquer outro tipo de requerimento pessoalmente na Prefeitura, da velha forma escrita em papel, gerando processos físicos de lenta tramitação e com muitos relatos de desaparecimento dos processos administrativos. Por outro lado, chegam também relatos de cidadãos que tem sua liberdade de ir e vir tolhida porque o empreendimento comercial simplesmente “tomou” para si a calçada; além de eventos não permitidos que geram som muito alto e aglomeração incompatível com o lugar onde realizado, acabando com a tranquilidade do local onde os cidadãos vivem, sem que a Prefeitura tome qualquer providência. Não é difícil perceber que temos problemas de ambos os lados: em uma ponta causados ao empreendedor por uma cultura intervencionista e por má gestão, impedindo o exercício da liberdade econômica e tornando Vila velha uma cidade hostil ao empreendedorismo; na outra, por incômodos aos cidadãos por ausência de fiscalização adequada que impeça a desordem e o caos em certos setores econômicos da cidade. – Como gerar riqueza na cidade? Gerar um ambiente de negócios desburocratizado, ágil e o mais livre possível é a principal forma de gerar riquezas e combater a pobreza através do crescimento da atividade econômica. Para permitir isso, a imposição de regras pelo Poder Público deve ser feita apenas quando estritamente necessária e efetivamente cumprida. Do contrário, o cenário que já conhecemos: a cidade se afasta de novos negócios e geração de riqueza, além de provocar desordem e o incômodo aos cidadãos pela ausência de fiscalização nos pontos deveria realmente agir. Por isso, defendo que o Poder Público Municipal deve exercer sua função de mero regulador da atividade econômica e estimular um ambiente de negócios amigável com investidores e empreendedores, ajudando empresas a crescer e criar empregos na cidade. Como isso pode ser alcançado? Assim: · com informatização completa das rotinas, procedimentos e processos da Prefeitura; · com atualização dos Códigos de Posturas, de meio ambiente e do Plano Diretor Urbano; · com a melhoria no atendimento ao empreendedor; · e com aplicação de forma ampla e efetiva a Lei da Liberdade Econômica em Vila Velha. – Cultura intervencionista Além disso, também podemos mudar o cenário atual de cultura intervencionista do Poder Público municipal. · com a adoção de novas rotinas de gestão pública eficiente e de uma reforma tributária para aumentar nossa competitividade; · com projetos de parcerias público-privadas com a prospecção de projetos de investimentos em turismo de alta qualidade para a cidade. – Efeito ganha-ganha A implementação de uma NOVA postura do Poder Público municipal em relação ao ambiente de negócios em Vila Velha vai, certamente, produzir um efeito ‘ganha-ganha”! Afinal, com o aumento da atividade econômica, a população ganhará: · Mais riqueza circulante, mais empregos e postos de trabalho; · NOVOS serviços privados baseados em tecnologia acessível ao usuário ou consumidor; · Mais organização urbana por uma fiscalização efetiva contra os empreendimentos inseguros; · Serviços mais eficientes, que podem ser prestados pela iniciativa privada; · NOVOS investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura e na zeladoria da cidade, que virão do aumento da arrecadação municipal com NOVOS negócios na cidade. Quem ganha com NOVOS negócios e uma NOVA cultura na relação entre o Poder Público Municipal e o setor produtivo é você, cidadão canela-verde! Acredite nisso! Quer saber mais sobre minhas ideias? Inscreva-se na minha lista de transmissão.

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