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QUEM SOU EU

FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.  
  • Pós-graduado Especialista em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Gama Filho.
  • Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Escola Preparatória de Cadetes do Exército – ExPCEx – Campinas/SP.
  • Estudou na Universidade Roma Tor Vergata – Itália, na Universidade de Indiana- EUA, na Universidade de Lisboa – Portugal e na Universidade de Santiago – Chile.
Dalton Morais 45

FUNÇÕES ATUAIS

 

  • Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e Advogado
  • Professor Mestre e membro do núcleo docente no Curso de Direito do Centro Universitário Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA
  • Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CFOAB) e da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) – Ordem dos Advogados do Brasil
  • Palestrantes em importantes instituições nacionais e internacionais
  • Parecerista em conselhos editoriais de revistas jurídicas e articulista jurídico.

CARREIRA

  • Procurador Federal da Advocacia-Geral da União
  • Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal – Brasília/DF
  • Conselheiro Federal da Ordem Geral do Brasil – Brasília/DF
  • Secretário-Geral da Comissão Nacional de Advocacia Pública – OAB Nacional
  • Presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Espírito Santo
  • Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo
  • Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Espírito Santo.Coordenador do Núcleo de Tribunal de Justiça e Turma Recursal da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo
  • Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no Espírito Santo
  • Chefe da Divisão de Unidades Descentralizadas da Procuradoria Federal na Fundação IBGE – Rio de Janeiro – RJ.

LIVROS

  • Proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. E-book.
  • Controle de Constitucionalidade: Exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Salvador: JusPodium, 2010.
  • Temas de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: NDJ, 2005. 332p.

OBRAS COLETIVAS

  • Autonomia orçamentária, financeira, administrativa e técnica como fator essencial à concretização da advocacia pública como função essencial à Justiça. In Advocacia Pública Federal: afirmação como função essencial à Justiça. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016.  
  • Repercussão geral e ações previdenciárias: a perda de uma oportunidade para a coletivização do processo no novo CPC. In A Seguridade Social em questão: da normatividade à jurisprudência. Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2016.
  • A perda de oportunidade de coletivização do processo contra o Poder Público no Novo Código de Processo Civil. In Repercussões do Novo CPC. V.8. Processo coletivo. Salvador: Editora JusPodium, 2016.
  • Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática.  In Democracia e Constitucionalismo. Editora JusPodium, 2013.
  • Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência. In Doutrinas essenciais de direito administrativo.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Cap. 4, v.I.

ARTIGOS MAIS RELEVANTES

  • A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro. In Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Lisboa nº 05, Maio/2012.
  • A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais. In Revista Brasileira de Direito Público – RBDP. Ano 9. N. 32. Jan/Mar 2011.
  • A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal. In Fórum de Gestão e Contratação Pública nº 76 ano 7 abril/2008.
  • Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência. In Revista dos Tribunais – RT nº 837 julho/2005.
  • A eficiência administrativa como princípio do direito administrativo brasileiro. In Revista da Advocacia-Geral da União nº 03, ano IV, outubro/2004.

* para lista completa das obras publicadas, acesse  o currículo completo  clicando aqui.

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