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Conheça Nossas Propostas

GRANDE TERRA VERMELHA - REGIÃO 5

DIAGNÓSTICO

A DOENÇA QUE VOCÊ SENTE

Segundo dados de 2018, em Vila Velha:

  • 47% da população NÃO TEM coleta de esgoto.
  • 45% dos imóveis atendidos por rede de esgoto não estão ligados.
  • 71% da população despeja esgoto sem tratamento em local inapropriado.
  • Desde julho de 2017, atua na cidade a parceria público privada (PPP) entre o Estado do ES, a Cesan, a empresa Vila Velha Ambiental (VVA) e o Município.
  • Segundo a alteração feita pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico na Lei nº 11.445/2007, o contrato de PPP do saneamento básico deve ser mantido.
  • Auditoria do Tribunal de Contas do ES aponta irregularidades na execução do contrato de PPP:  descumprimento de cronograma das obras e não fiscalização pela Cesan e Município das ligações “clandestinas” ou ausência de ligação dos imóveis.

A DESIGUALDADE QUE VOCÊ SENTE

  • Quase 19% da população de Vila Velha está em situação de pobreza e extrema pobreza.
  • Vila Velha não apresentou proposta para construção ou reforma de CRAS, CREAS e CENTRO POP ao Governo do ES e vai perder R$ 1,3 milhão em novembro/2020.
  • VV gastou R$ 23 milhões (2019) em assistência social, valor 3 vezes maior que o gasto em segurança, e não se vê resultados.
  • População de rua flutuante entre Municípios da Região Metropolitana. Mas temos 7 equipes de abordagem a menos que Vitória e os atendimentos não chegam a 22% dos feitos na capital.
  • Cidade 3D: distante, dispersa e desconectada.
  • Diversas invasões, ocupações irregulares e desordenadas. 11% das famílias inscritas no CadÚnico em Vila Velha não possui moradia.
  • População mais pobre precisa deslocar grandes distâncias no percurso casa-trabalho-casa.

    *
    SUAS: Sistema Único de Assistência Social. CRAS: Centro de Referência de Assistência Social. CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social. CENTRO POP: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

A FALTA DE CUIDADO QUE VOCÊ SENTE

  • Nos últimos 4 anos (somando), VV investiu o insignificante valor de R$ 17 milhões em drenagem: isso é menos da metade do gasto com comissionados em um ano (2019).
  • Desorganização do serviço de manutenção e operação das 3 estações de bombeamento (EBAPs), gerando reclamações constantes.
  • Asfalto esburacado e falta de sinalização nos bairros. Veículos abandonados nas ruas. Ciclovias e ciclofaixas inadequadas.
  • A coleta de lixo e entulho é uma das maiores despesas de VV. Mesmo assim, a cidade continua suja e com pontos viciados.
  • A nota média para as calçadas de VV fica em 3,4 (de 0 a 10). E a “calçada-cidadã” no modelo aplicado por VV não “pegou”.
  • O número de animais abandonados nas ruas, que já era enorme, dobrou desde o início da pandemia do COVID-19.

PRINCIPAIS PROPOSTAS

MAIS ASSISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL

Mais do que assistir, buscaremos emancipar pessoas!

  • Auxílio Moradia e Bolsa Social – repassar recursos diretamente para as famílias vulneráveis adquirirem alimentação e moradia no livre mercado de seus bairros (complementar ao Bolsa Família).
  • Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – fortalecer a política de assistência.
  • Parcerias entre os municípios – formatar como um eixo estruturante da política de assistência e emancipação social.
  • CREAS, Centros POP e CRAS – apresentar proposta ao Governo do ES para construção, reforma ou ampliação.
  • Centros POP e abrigos – realizar cooperação técnica com o Governo do ES e cidade de Vitória para melhorarias nas instalações.
  • PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – fazer adesão junto ao do Governo Federal.
  • Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência (CAE) – viabilizar a criação e operação.

MAIS SANEAMENTO BÁSICO

  • Política pública de saneamento básico – retomar o protagonismo do Município exercendo seu papel de titular e fiscal da execução do serviço prestado pela Cesan e pela Vila Velha Ambiental.
  • Ligação na rede – fazer, com as empresas parceiras, campanhas para ligar na rede de tratamento de esgoto existente. Após fiscalização de orientação, responsabilizar os proprietários até a que a conexão seja feita.

MAIS CUIDADO COM A CIDADE E SERVIÇOS URBANOS

  • ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA – pontos para recebimento de lixo e entulho para uso dos moradores e catadores profissionais.
  • PONTOS POR LIXO – catadores usuários dos Ecopontos acumulam pontos para descontos ou compra de produtos no comércio local, gerando dignidade e possibilidades para esse público (modelo em várias cidades).
  • Castração dos animais de rua – parcerias com cursos de veterinária e focado para população economicamente vulnerável.
  • Avenidas e ruas – recuperar o asfalto de forma duradoura e sinalizar adequadamente.
  • Veículos abandonados – dar mais agilidade para multar os proprietários e para remover para depósitos do DETRAN/ES.
  • Contratos de limpeza urbana – adequar para contemplar, urgente, a varrição das ruas.
  • Adote uma Lixeira – promover a iniciativa em parceria com o setor privado.

MAIS PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

  • Tornar Vila Velha uma cidade 3C – compacta, conectada e coordenada.
  • Urbanismo tático – transformar ruas e espaços tradicionais em locais abertos e atrativos para as pessoas circularem a pé.
  • Distrito Criativo de Vila Velha – parceria entre Prefeitura, artistas, empresas e toda a comunidade para transformar a Prainha em Distrito Criativo.
  • Praças e parques – tornar esses locais em espaços agradáveis e atrativos por meio de parcerias público-privadas.
  • Menos carro mais mobilidade – atrair empresas de locação de bicicletas comuns, bicicletas e patinetes elétricos, no sistema sem base fixa. Priorizar transporte coletivo e ruas para circulação das pessoas.
  • Bikepoints segurospróximos aos principais pontos de ônibus, facilitando o percurso casa-trabalho-casa com uso de biclicleta-ônibus-bicicleta.
  • Aplicativos de mobilidade – estimular a criação e uso.

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